Projeto de Lei Ordinária nº 6608 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
6608
Data de Apresentação
09/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Merenda nas Férias e dá outras providências.
Indexação
A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PODE SER ACOMPANHADA NA ABA SUPERIOR "DOCUMENTO ACESSÓRIO"
Observação
LEITURA 14/02/2023
001 CECTESAS E CCJR 14/02/2023
002 PROCURADORIA LEGISLATIVA 14/02/2023
003 AO GABINETE PROCURADOR EDUARDO CAMPAGNOLO HARTMANN 15/02/2023
PARECER JURÍDICO 27/2023 12/04/2023
DIRETORIA LEGISLATIVA 14/04/2023
ANÁLISE E DEVOLUÇÃO DO PL AO AUTOR 03/05/2023
PL DEVOLVIDA COM ALTERAÇÕES - 31/05/2023
OF N 083/24/DL/CVMV - CONVITE PARA REUNIÃO
RELATORIO E PARECER 141/2024 - CECTESAS
001 CECTESAS E CCJR 14/02/2023
002 PROCURADORIA LEGISLATIVA 14/02/2023
003 AO GABINETE PROCURADOR EDUARDO CAMPAGNOLO HARTMANN 15/02/2023
PARECER JURÍDICO 27/2023 12/04/2023
DIRETORIA LEGISLATIVA 14/04/2023
ANÁLISE E DEVOLUÇÃO DO PL AO AUTOR 03/05/2023
PL DEVOLVIDA COM ALTERAÇÕES - 31/05/2023
OF N 083/24/DL/CVMV - CONVITE PARA REUNIÃO
RELATORIO E PARECER 141/2024 - CECTESAS