Projeto de Lei Ordinária nº 5599 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
5599
Data de Apresentação
28/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista a dá outras providências.
Indexação
Observação
Entrada - 28/03/2019
Memorando nº 05/19/GABVF - Solicita Retirada - 02/04/19
Memorando nº 032/19/DL-CVMV-Devolve P.L para correções - 05/04/19
Memorando nº06/19/GABVF -15/04/19
Leitura - 16/04/19
CECTESAS, CFO e CCJR 17/04/19
Assessoria Jurídica - 17/04/19
Diretoria Legislativa - 15/05/19
Memorando nº 46/19/DL-CVMV- Envia Parecer Jurídico - 17/05/19
Memorando nº 15/19/GABVF - Resposta ao Memorando nº 46 - 08/07/19
Memorando nº 062/19/DL-CVMV- Informa retirada de Pauta - 09/07/19
PROJETO DE LEI RETIRADO DE PAUTA PELA AUTORA
Memorando nº 05/19/GABVF - Solicita Retirada - 02/04/19
Memorando nº 032/19/DL-CVMV-Devolve P.L para correções - 05/04/19
Memorando nº06/19/GABVF -15/04/19
Leitura - 16/04/19
CECTESAS, CFO e CCJR 17/04/19
Assessoria Jurídica - 17/04/19
Diretoria Legislativa - 15/05/19
Memorando nº 46/19/DL-CVMV- Envia Parecer Jurídico - 17/05/19
Memorando nº 15/19/GABVF - Resposta ao Memorando nº 46 - 08/07/19
Memorando nº 062/19/DL-CVMV- Informa retirada de Pauta - 09/07/19
PROJETO DE LEI RETIRADO DE PAUTA PELA AUTORA