Projeto de Lei Ordinária nº 6616 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
6616
Data de Apresentação
13/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 829.559,67 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para execução dos Termos de Convênio firmados com o Governo do Estado.
Indexação
A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PODE SER ACOMPANHADA NA ABA SUPERIOR "DOCUMENTO ACESSÓRIO"
Observação
LEITURA - 14/02/2023
001 CECTESAS , CFO E CCJR - 14/02/2023
MEMORANDO 10/2023/DL-CVMV - 17/02/2023
MEMORANDO 11/2023/DL-CVMV - 17/02/2023
PARECER 020/2023 CECTESAS E CFO - 17/02/2023
PARECER 023/2023 CCJR - 17/02/2023
PORTARIA 67/2023 - 17/02/2023
MEMORANDO 13/2023/DL-CVMV 17/02/2023
MEMORANDO 48/2023/GABPRESIDÊNCIA - 17/02/2023
EM PLENÁRIO, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23/02/2023
LEITURA DOS PARECERES - 23/02/2023
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - 23/02/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE - 23/02/2023
001 CECTESAS , CFO E CCJR - 14/02/2023
MEMORANDO 10/2023/DL-CVMV - 17/02/2023
MEMORANDO 11/2023/DL-CVMV - 17/02/2023
PARECER 020/2023 CECTESAS E CFO - 17/02/2023
PARECER 023/2023 CCJR - 17/02/2023
PORTARIA 67/2023 - 17/02/2023
MEMORANDO 13/2023/DL-CVMV 17/02/2023
MEMORANDO 48/2023/GABPRESIDÊNCIA - 17/02/2023
EM PLENÁRIO, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23/02/2023
LEITURA DOS PARECERES - 23/02/2023
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - 23/02/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE - 23/02/2023
Norma Jurídica Relacionada