Projeto de Lei Ordinária nº 6617 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
6617
Data de Apresentação
13/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 27.203,20 para restituição do saldo oriundo de rendimento de aplicação financeira relativa ao Convênio de Transporte Escolar do Programa Ir e Vir.
Indexação
Observação
LEITURA - 14/02/2023
CECTESAS, CFO E CCJR- 14/02/2023
memo 10/2023/DL-CVMV - 17/02/2023
memo 11/2023/DL-CVMV - 17/02/2023
parecer 021/2023 CECTESAS E CFO - 17/02/2023
parecer 024/2023 CCJR - 17/02/2023
PORTARIA 67/2023 - 17/02/2023
MEMORANDO 13/2023/DL-CVMV 17/02/2023
MEMORANDO 48/2023/GABPRESIDÊNCIA 17/02/2023
em plenário 3ª sessão ordinária 23/02/2023
leitura dos pareceres 23/02/2023
discussão e votação 23/02/2023
aprovado por unanimidade 23/02/2023
CECTESAS, CFO E CCJR- 14/02/2023
memo 10/2023/DL-CVMV - 17/02/2023
memo 11/2023/DL-CVMV - 17/02/2023
parecer 021/2023 CECTESAS E CFO - 17/02/2023
parecer 024/2023 CCJR - 17/02/2023
PORTARIA 67/2023 - 17/02/2023
MEMORANDO 13/2023/DL-CVMV 17/02/2023
MEMORANDO 48/2023/GABPRESIDÊNCIA 17/02/2023
em plenário 3ª sessão ordinária 23/02/2023
leitura dos pareceres 23/02/2023
discussão e votação 23/02/2023
aprovado por unanimidade 23/02/2023
Norma Jurídica Relacionada