Projeto de Lei Ordinária nº 5607 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
5607
Data de Apresentação
05/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação em sítio eletrônico oficial das listas dos pacientes que aguardam por consultas exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Município.
Indexação
Observação
Entrada - 05/04/2019
Leitura - 09/04/2019
CCJR, CFO e CECTESAS - 10/04/2019
Assessoria Jurídica - 10/04/19
Diretoria Legislativa - 11/04/2019
Mem. nº 038/19/DL-CVMV - devolve P.L para correções - 11/04/2019
Mem. nº 058/19/GAB.SUCHI - Solicita retirada de Pauta do P.L 16/05/2019
Mem. nº 044/19/DL- Informa retirada de Pauta - 16/04/2019
PROJETO DE LE RETIRADO DE PAUTA
Leitura - 09/04/2019
CCJR, CFO e CECTESAS - 10/04/2019
Assessoria Jurídica - 10/04/19
Diretoria Legislativa - 11/04/2019
Mem. nº 038/19/DL-CVMV - devolve P.L para correções - 11/04/2019
Mem. nº 058/19/GAB.SUCHI - Solicita retirada de Pauta do P.L 16/05/2019
Mem. nº 044/19/DL- Informa retirada de Pauta - 16/04/2019
PROJETO DE LE RETIRADO DE PAUTA