Projeto de Lei Ordinária nº 5611 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

5611

Data de Apresentação

10/04/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Regulamenta a prestação de serviço de transporte escolar ao Município de Vilhena e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Entrada - 10/04/19
    Leitura - 16/04/19
    CCJR, FO e CECTESAS - 17/04/19
    Assessoria Jurídica - 17/04/19
    Diretoria Legislativa - 22/04/19
    Oficio n º83/19/DL-CVMV-Devolve P.A e P.A - 09/05/19
    Encaminha P.L e-mails ao Gabinetes dos Vereadores - 21/11/19
    Analistas Legislativas - 22/11/19
    Parecer Técnico nº002/2020 - 21/02/2020
    Emenda modificativa - nº 001/2020-Autor vereador França Silva - 28/02/2020
    Of. nº 061/2020/PGM - Prefeito solicita retirada do P.L em definitivo - 09/03/2020
    Of. nº 025/2020/DL-CVMV- Informa a retirada do Projeto de Lei - 11/03/2020.

    Retirado de Pauta pelo Autor