Projeto de Lei Ordinária nº 5998 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5998
Data de Apresentação
26/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 339.339,41 no Orçamento-Programa da SEMTRAN p/ devolução do Convênio para implantação de sinalização horizontal e vertical com faixas elevadas de travessia de pedestres na via urbana, recurso do Governo do Estado.
Indexação
Observação
Entrada - 26/11/2020
SAPL 26/11/2020
Leitura - 01/12/2020
Of. nº 351/2020/PGM- Poder Executivo Solicita Urgência - Aprovado- 1º/12/2020
Despacho 01 - COSPAMATIC, CFO E CCJR - 1º/12/2020
Parecer nº 199/2020 COSPAMATIC e CFO - 1º/12/2020
Parecer nº 182/2020 - CCJR - 1º/12/2020
Leitura dos Pareceres - 1º/12/2020
Discussão e votação - 1º/12/2020
Aprovado por unanimidade - 1º/12/2020
Sessão Ordinária - 1º/12/2020
SAPL 26/11/2020
Leitura - 01/12/2020
Of. nº 351/2020/PGM- Poder Executivo Solicita Urgência - Aprovado- 1º/12/2020
Despacho 01 - COSPAMATIC, CFO E CCJR - 1º/12/2020
Parecer nº 199/2020 COSPAMATIC e CFO - 1º/12/2020
Parecer nº 182/2020 - CCJR - 1º/12/2020
Leitura dos Pareceres - 1º/12/2020
Discussão e votação - 1º/12/2020
Aprovado por unanimidade - 1º/12/2020
Sessão Ordinária - 1º/12/2020
Norma Jurídica Relacionada