Projeto de Lei Ordinária nº 6707 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
6707
Data de Apresentação
16/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMAGRI, para alteração da Emenda Impositiva nº 121/2022, que anteriormente era destinada à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança e passa a ser destinado a Secretaria.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada