Projeto de Lei Ordinária nº 5945 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5945
Data de Apresentação
08/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a realização de teste de acuidade visual nas Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino.
* NOVA EMENTA*
* NOVA EMENTA*
Indexação
Observação
Entrada - 08/09/2020
SALP - 15/09/2020
CECTESAS e CCJR - 15/09/2020
Diretoria Jurídica - 15/09/2020
Gabinete Vereadora Leninha do Povo - 08/10/2020
Diretoria Jurídica - 09/10/2020
Diretoria Legislativa - 15/10/2020
NAC e NCL - 21/10/2020
À Diretora Legislativa - 22/10/2020
Memorando nº 072/2020/DL-CVMV - 22/10/2020
Projeto de Lei nº 5.945/2020 - Nova Redação - 18/11/2020
Ao NCL - Despacho 09 - 19/11/2020
Despacho 10 - 30/11/2020
CECTESAS - Despacho 11 - 02/12/2020
Memorando nº 36 2020 GABLP - Solicita retirada de pauta definitida do PL - 15/12/2020
SALP - 15/09/2020
CECTESAS e CCJR - 15/09/2020
Diretoria Jurídica - 15/09/2020
Gabinete Vereadora Leninha do Povo - 08/10/2020
Diretoria Jurídica - 09/10/2020
Diretoria Legislativa - 15/10/2020
NAC e NCL - 21/10/2020
À Diretora Legislativa - 22/10/2020
Memorando nº 072/2020/DL-CVMV - 22/10/2020
Projeto de Lei nº 5.945/2020 - Nova Redação - 18/11/2020
Ao NCL - Despacho 09 - 19/11/2020
Despacho 10 - 30/11/2020
CECTESAS - Despacho 11 - 02/12/2020
Memorando nº 36 2020 GABLP - Solicita retirada de pauta definitida do PL - 15/12/2020