Projeto de Lei Ordinária nº 5628 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
5628
Data de Apresentação
06/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 808.720,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, com recursos do Governo Federal.
Valor total do Convênio: R$ 1.312.572,00
Recurso Governo Federal - R$ 798.720,00
Contrapartida do Município: R$ 513.852,00
Poder Executivo - R$ 10.000,00
Poder Legislativo – Emenda Impositiva nº 041/18 - R$ 503.852,00
Valor total do Convênio: R$ 1.312.572,00
Recurso Governo Federal - R$ 798.720,00
Contrapartida do Município: R$ 513.852,00
Poder Executivo - R$ 10.000,00
Poder Legislativo – Emenda Impositiva nº 041/18 - R$ 503.852,00
Indexação
Observação
Entrada - 06/05/2019
Leitura - 07/05/2019
CECTESAS, CFO e CCJR - 08/05/2019
Parecer nº 052/2019 - 13/05/2019
Diretoria Legislativa - 13/05/2019
Leitura do Parecer - 14/05/2019
1ª Discussão - 14/05/2019
Vereador Ronildo Macedo req. disp. das discussões - Aprovado - 14/05/2019
Votação - 14/05/2019
Aprovado por unanimidade - 14/05/2019
Sessão Ordinária - 14/05/2019
Leitura - 07/05/2019
CECTESAS, CFO e CCJR - 08/05/2019
Parecer nº 052/2019 - 13/05/2019
Diretoria Legislativa - 13/05/2019
Leitura do Parecer - 14/05/2019
1ª Discussão - 14/05/2019
Vereador Ronildo Macedo req. disp. das discussões - Aprovado - 14/05/2019
Votação - 14/05/2019
Aprovado por unanimidade - 14/05/2019
Sessão Ordinária - 14/05/2019
Norma Jurídica Relacionada