Projeto de Lei Ordinária nº 5925 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5925
Data de Apresentação
19/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários e dá outras providências.
Indexação
Observação
Entrada -19/08/2020
Leitura - 19/08/2020
COSPAMATIC, CFO E CCJR - 1º/09/2020
Diretoria Jurídica - 1º/09/2020
Gabinete da Vereadora - 09/09/2020
Memorando nº 10 2020-GABVF - Solicita Retirada de pauta do PL - 11/12/2020
Projeto arquivado - 17/12/2020
Leitura - 19/08/2020
COSPAMATIC, CFO E CCJR - 1º/09/2020
Diretoria Jurídica - 1º/09/2020
Gabinete da Vereadora - 09/09/2020
Memorando nº 10 2020-GABVF - Solicita Retirada de pauta do PL - 11/12/2020
Projeto arquivado - 17/12/2020