Moção nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifesta APOIO ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, por sua atuação em defesa das prerrogativas do Congresso Nacional e pela condução do Recurso Extraordinário - RE 635659, referente ao tema das drogas, e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF, relativa ao aborto.
Indexação
Observação