Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 6798 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 10
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| DESPACHO INICIAL | Despacho | 07/11/2023 | Vereador Samir Ali - Presidente | Despacho incial.pdf |
| DESPACHO 02 | Despacho | 08/11/2023 | Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde e Assistência Social - CECTESAS | despacho_02_cectesas_pl_6798_23.pdf |
| Parecer Jurídico 149/2023 | Parecer | 08/12/2023 | José Antonio Corrêa - Procurador Geral da Câmara - Mat. 500214 | parecer_juridico_149_pl_6798-2023.pdf |
| DESPACHO 03 PARA COMISSÃO | Despacho | 28/02/2024 | Sales Luiz Júnior - Diretor Legislativo | despacho_n_03_a_cectesas_pl_6798_23.pdf |
| 26/2024 Devolve PL | Ofício | 04/03/2024 | Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde e Assistência Social - CECTESAS | oficio_026_24_-_devolucao_projeto_de_lei__n__6798_23.pdf |
| Nova Versão | Parecer | 21/05/2024 | Poder Executivo | pl_6798_24_-_nova_versao.pdf |
| Relatório e Parecer 135/2024 | Parecer | 10/06/2024 | Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde e Assistência Social - CECTESAS e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO | relatorio_e_parecer_135_24_cectesas_e_cfo_pl_6798_23.pdf |
| Relatório e Parecer 140/2024 | Parecer | 10/06/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | relatorio_e_parecer_140_24_ccjr_pl_6798_23.pdf |
| SUBSTITUTIVO 02/2024 | Substitutivo | 10/06/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | substitutivo_002_-_pl_6.798_24.pdf |
| Oficio 084/2024 Proposições Aprovadas | Ofício | 11/06/2024 | Vereador Samir Ali - Presidente | OFÍCIO 084 24 - Proposições Deliberadas - 14ª Ordinária.pdf |