Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2020

Número

30

Data de Apresentação

19/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018, NO PERÍODO DE 1o DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO.

    Indexação

    Observação

    Entrada -19/03/2020
    Memorando 36/2020/DL-CVMV-Encaminha para conhecimento - 20/03/2020
    Envio do documento nos e-mails - 20/03/2020
    Leitura - 25/03/2020
    CFO - 25/03/2020
    Diretoria Jurídica - 26/03/2020
    Diretoria Legislativa 06/05/2020
    Diretoria Jurídica 15/05/2020
    Diretoria Legislativa - 04/06/2020
    Núcleo de Controle Legislativo - NCL - 16/09/2020
    Parecer nº 209/2020 - CFO - 03/12/2020
    Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2020 - 03/12/2020
    Parecer nº 192/2020 - CCJR - 04/12/2020
    Diretoria Legislativa - 04/12/2020
    Leitura do Parecer CFO - 07/12/2020
    Leitura Projeto de Decreto Legislativo - 07/12/2020
    Leitura do Parecer CCJR - 07/12/2020
    Discussão e votação - 07/12/2020
    Aprovado por unanimidade - 07/12/2020
    Sessão Extraordinária - 07/12/2020
    Data Votação: 7 de Dezembro de 2020