Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
30
Data de Apresentação
19/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018, NO PERÍODO DE 1o DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO.
Indexação
Observação
Entrada -19/03/2020
Memorando 36/2020/DL-CVMV-Encaminha para conhecimento - 20/03/2020
Envio do documento nos e-mails - 20/03/2020
Leitura - 25/03/2020
CFO - 25/03/2020
Diretoria Jurídica - 26/03/2020
Diretoria Legislativa 06/05/2020
Diretoria Jurídica 15/05/2020
Diretoria Legislativa - 04/06/2020
Núcleo de Controle Legislativo - NCL - 16/09/2020
Parecer nº 209/2020 - CFO - 03/12/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2020 - 03/12/2020
Parecer nº 192/2020 - CCJR - 04/12/2020
Diretoria Legislativa - 04/12/2020
Leitura do Parecer CFO - 07/12/2020
Leitura Projeto de Decreto Legislativo - 07/12/2020
Leitura do Parecer CCJR - 07/12/2020
Discussão e votação - 07/12/2020
Aprovado por unanimidade - 07/12/2020
Sessão Extraordinária - 07/12/2020
Memorando 36/2020/DL-CVMV-Encaminha para conhecimento - 20/03/2020
Envio do documento nos e-mails - 20/03/2020
Leitura - 25/03/2020
CFO - 25/03/2020
Diretoria Jurídica - 26/03/2020
Diretoria Legislativa 06/05/2020
Diretoria Jurídica 15/05/2020
Diretoria Legislativa - 04/06/2020
Núcleo de Controle Legislativo - NCL - 16/09/2020
Parecer nº 209/2020 - CFO - 03/12/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2020 - 03/12/2020
Parecer nº 192/2020 - CCJR - 04/12/2020
Diretoria Legislativa - 04/12/2020
Leitura do Parecer CFO - 07/12/2020
Leitura Projeto de Decreto Legislativo - 07/12/2020
Leitura do Parecer CCJR - 07/12/2020
Discussão e votação - 07/12/2020
Aprovado por unanimidade - 07/12/2020
Sessão Extraordinária - 07/12/2020
Norma Jurídica Relacionada