Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
25
Data de Apresentação
19/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.
Indexação
Observação
Entrada -01/08/2017
Memorando 67/2017/DL-CVMV-Encaminha para conhecimento - 03/08/2017
CFO - 07/08/2017
Leitura - 08/08/2017
Assessoria Jurídica - 09/08/2017
Diretoria Legislativa 15/01/2019
CFO - 11/02/2019
Of. 023/2019/DL-CVMV-Solicita informações do Poder Executivo - 18/02/2019
Of. 174/2019/PGM- Resposta do Poder Executivo- 04/04/2019
Assessoria Jurídica - 04/04/2019
Diretoria Legislativa 10/05/2019
Núcleo de Controle Legislativo - NCL - 16/09/2020
Parecer nº 207/2020 - CFO - 03/12/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2020 - 03/12/2020
Parecer nº 1901/2020 - CCJR - 04/12/2020
Diretoria Legislativa - 04/12/2020
Leitura do Parecer CFO - 07/12/2020
Leitura Projeto de Decreto Legislativo - 07/12/2020
Leitura do Parecer CCJR - 07/12/2020
Discussão e votação - 07/12/2020
Aprovado com 11 voto favoráveis e 2 contra dos Vereadores Rafael Maziero e Subtenente Suchi - 07/12/2020
Sessão Extraordinária - 07/12/2020
Memorando 67/2017/DL-CVMV-Encaminha para conhecimento - 03/08/2017
CFO - 07/08/2017
Leitura - 08/08/2017
Assessoria Jurídica - 09/08/2017
Diretoria Legislativa 15/01/2019
CFO - 11/02/2019
Of. 023/2019/DL-CVMV-Solicita informações do Poder Executivo - 18/02/2019
Of. 174/2019/PGM- Resposta do Poder Executivo- 04/04/2019
Assessoria Jurídica - 04/04/2019
Diretoria Legislativa 10/05/2019
Núcleo de Controle Legislativo - NCL - 16/09/2020
Parecer nº 207/2020 - CFO - 03/12/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2020 - 03/12/2020
Parecer nº 1901/2020 - CCJR - 04/12/2020
Diretoria Legislativa - 04/12/2020
Leitura do Parecer CFO - 07/12/2020
Leitura Projeto de Decreto Legislativo - 07/12/2020
Leitura do Parecer CCJR - 07/12/2020
Discussão e votação - 07/12/2020
Aprovado com 11 voto favoráveis e 2 contra dos Vereadores Rafael Maziero e Subtenente Suchi - 07/12/2020
Sessão Extraordinária - 07/12/2020
Norma Jurídica Relacionada