Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
31
Data de Apresentação
03/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
Indexação
Observação
Entrada - 03/07/2018
Leitura - 03/07/2018
Processo nº 01586/16/TCE-RO digitalizado - CD - 03/07/2018
Memorando Circular nº91/2018/DL-CVMV-Comunica os Vereadores - 04/07/2018
CFO - 04/07/2018
Assessoria Jurídica - 09/07/2018
Diretoria Legislativa - 10/01/2019
CFO - 11/02/2019
Diretoria Legislativa - 18/02/2019
Of. nº24/19/DL-CVMV Solicita informações do Poder Executivo - 18/02/2019
Of. nº19/20/DL-CVMV- Reitera Of. nº24/19/DL - 20/02/2020
Presidente da CFO - 02/12/2020
Diretoria Legislativa - 02/12/2020
Parecer nº 210/2020 - CFO - 03/12/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2020 - 03/12/2020
Parecer nº 193/2020 - CCJR - 04/12/2020
Diretoria Legislativa - 04/12/2020
Leitura do Parecer CFO - 07/12/2020
Leitura Projeto de Decreto Legislativo - 07/12/2020
Leitura do Parecer CCJR - 07/12/2020
Discussão e votação - 07/12/2020
Aprovado por unanimidade - 07/12/2020
Sessão Extraordinária - 07/12/2020
Leitura - 03/07/2018
Processo nº 01586/16/TCE-RO digitalizado - CD - 03/07/2018
Memorando Circular nº91/2018/DL-CVMV-Comunica os Vereadores - 04/07/2018
CFO - 04/07/2018
Assessoria Jurídica - 09/07/2018
Diretoria Legislativa - 10/01/2019
CFO - 11/02/2019
Diretoria Legislativa - 18/02/2019
Of. nº24/19/DL-CVMV Solicita informações do Poder Executivo - 18/02/2019
Of. nº19/20/DL-CVMV- Reitera Of. nº24/19/DL - 20/02/2020
Presidente da CFO - 02/12/2020
Diretoria Legislativa - 02/12/2020
Parecer nº 210/2020 - CFO - 03/12/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2020 - 03/12/2020
Parecer nº 193/2020 - CCJR - 04/12/2020
Diretoria Legislativa - 04/12/2020
Leitura do Parecer CFO - 07/12/2020
Leitura Projeto de Decreto Legislativo - 07/12/2020
Leitura do Parecer CCJR - 07/12/2020
Discussão e votação - 07/12/2020
Aprovado por unanimidade - 07/12/2020
Sessão Extraordinária - 07/12/2020
Norma Jurídica Relacionada