Projeto de Lei Ordinária nº 5632 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
5632
Data de Apresentação
06/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e dá outras providências.
Indexação
Observação
Entrada - 06/05/2019
Memorando nº 09/2019/GABVPV - Solicita retirada do P.L - 10/05/2019
Memorando nº 048/2019/DL-CVMV- Informa a retirada do P.L - 17/05/2019
* RETIRADO DE PAUTA PELA AUTORA*
Memorando nº 09/2019/GABVPV - Solicita retirada do P.L - 10/05/2019
Memorando nº 048/2019/DL-CVMV- Informa a retirada do P.L - 17/05/2019
* RETIRADO DE PAUTA PELA AUTORA*