Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 5901 de 2020)
Total de Documentos Acessórios: 13
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer - nº108 -CCJR | Parecer | 10/08/2020 | Comissão Permanente de Constituição, Justiça e redação - CCJR | 13_parecer_108_-_ccjr.pdf |
| Parecer - nº 129 -CECTESAS | Parecer | 10/08/2020 | Comissões Permanentes de Saúde e Assistência Social. | 12_parecer_129_-_cectesas.pdf |
| Leis | Lei Ordinária | 08/07/2020 | Diretor Jurídico | 06_leis.pdf |
| despacho 03 e 04 | Despacho | 08/07/2020 | Diretoria Jurídica | 05_despachos_na_diretoria_juridica.pdf |
| Correções sugeridas e memorando nº 061 devolução | Correções Sugeridas | 20/07/2020 | Diretoria Legislativa | 09_correcoes_sugeridas_e_memorando_no61.pdf |
| Parecer Jurídico nº 61/2020 | Parecer | 10/07/2020 | Günter Schulz - Advogado | 07_parecer_juridico.pdf |
| Memorando nº025/2020/GABLP e PL com correções | Memorando | 31/07/2020 | Jessica Cristina Catafesta - Analista Parlamentar | 11_memorando_de_devolucao_e_pl_corrigido.pdf |
| Envio por Email | Comprovante de envio para ciência da Proposição | 02/07/2020 | Leomagno F Oliveira - Assistente Administrativo | 02_pl_5901_envio_por_email.pdf |
| Envio por Email | Comprovante de envio para ciência da Proposição | 20/07/2020 | Leomagno F Oliveira - Assistente Administrativo | 10_envio_por_email.pdf |
| despacho 01 para as Comissões Permanentes | Despacho | 07/07/2020 | Vereador Ronildo Pereira Macedo - Presidente | 03_pl_5901_despacho_01.pdf |