Projeto de Lei Ordinária nº 5901 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5901
Data de Apresentação
02/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
Indexação
Observação
Entrada - 02/07/2020
Leitura - 07/07/2020
CECTESAS e CCJR - 07/07/2020
Diretoria Jurídica - 07/07/2020
Diretoria Legislativa - 10/07/2020
Analistas Mariane e Mayara - 14/07/2020
Memorando nº61/2020/DL/CMV - Devolve PL para correções - 20/07/2020
Memorando nº25/2020/GABLB - Devolve PL com correções - 31/07/2020
Comissões Permanentes - 31/07/2020
Diretoria Legislativa - 17/08/2020
Leitura dos Pareceres nºs 129 e 108/2020
Discussão e votação - 18/08/2020
Aprovado por unanimidade - 18/08/2020
Sessão Ordinária - 18/08/2020
Diretoria Legislativa 31/08/2020
Lei nº 5.341/2020
Leitura - 07/07/2020
CECTESAS e CCJR - 07/07/2020
Diretoria Jurídica - 07/07/2020
Diretoria Legislativa - 10/07/2020
Analistas Mariane e Mayara - 14/07/2020
Memorando nº61/2020/DL/CMV - Devolve PL para correções - 20/07/2020
Memorando nº25/2020/GABLB - Devolve PL com correções - 31/07/2020
Comissões Permanentes - 31/07/2020
Diretoria Legislativa - 17/08/2020
Leitura dos Pareceres nºs 129 e 108/2020
Discussão e votação - 18/08/2020
Aprovado por unanimidade - 18/08/2020
Sessão Ordinária - 18/08/2020
Diretoria Legislativa 31/08/2020
Lei nº 5.341/2020
Norma Jurídica Relacionada