Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 6985 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 10
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Inicial | Despacho | 18/06/2024 | Vereador Samir Ali - Presidente | Despacho inicial PLs 6985 - 6989 24.pdf |
| Despacho 02 | Despacho | 20/06/2024 | Vereador Wilson Tabalipa - Presidente da CECTESAS | despacho_02_pl_6.985_24.pdf |
| Despacho n. 03 | Despacho | 02/07/2024 | José Antonio Corrêa - Procurador Geral do Legislativo - Mat. 500214 | despacho_03_pl_6985_2024.pdf |
| Parecer Jurídico n. 067/2024 | Parecer | 09/08/2024 | Eduardo Campagnolo Hartmann - Procurador - Mat. 400071 | parecer_juridico_067_pl_6985_2024.pdf |
| Despacho n. 04 | Despacho | 09/08/2024 | Eduardo Campagnolo Hartmann - Procurador - Mat. 400071 | despacho_04_pl_6985_2024.pdf |
| Relatório e Parecer 190/2024 | Parecer | 19/08/2024 | Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde e Assistência Social - CECTESAS e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO | relatorio_e_parecer_190_cectesas_e_cfo_pl_6985_24.pdf |
| Emenda Modificativa nº 13/2024 | Emenda | 19/08/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | emenda_mod_013_24_pl_6985_oxigenio.pdf |
| Relatório | Parecer | 19/08/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | relatorio_-_ccjr_pl_6985_24.pdf |
| Parecer 204/2024 | Parecer | 19/08/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | parecer_204_ccjr_pl_6985_24.pdf |
| Of 117/2024 Proposições Aprovadas | Ofício | 20/08/2024 | Vereador Samir Ali - Presidente | OFÍCIO 117 24 - Proposições Deliberadas - 21ª Ordinária.pdf |