Projeto de Lei Ordinária nº 5878 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5878
Data de Apresentação
01/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NOVA EMENTA
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 4.857, de 12 de março de 2018, que disciplina a circulação e o estacionamento de veículos de carga e operação de carga e descarga. Altera horário para circulação e operação de carga e descarga de veículos, proíbe a circulação de veículos com peso total bruto acima de 12 toneladas, para operação de carga e descarga, em toda a extensão das Avenidas Major Amarantes, Capitão Castro Paraná e Melvin Jones e define critérios de sinalização.
Emenda Aditiva nº 004/2020 – Vereadora Professora Valdete e Vereadores Subscritores.
Substitutivo nº 012/2020 – CCJR.
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 4.857, de 12 de março de 2018, que disciplina a circulação e o estacionamento de veículos de carga e operação de carga e descarga. Altera horário para circulação e operação de carga e descarga de veículos, proíbe a circulação de veículos com peso total bruto acima de 12 toneladas, para operação de carga e descarga, em toda a extensão das Avenidas Major Amarantes, Capitão Castro Paraná e Melvin Jones e define critérios de sinalização.
Emenda Aditiva nº 004/2020 – Vereadora Professora Valdete e Vereadores Subscritores.
Substitutivo nº 012/2020 – CCJR.
Indexação
Observação
Entrada - 14/05/2020
Leitura - 19/05/2020
COSPAMATIC E CCJR - 19/05/2020
Diretoria Jurídica - 19/05/2020
Diretoria Legislativa - 16/06/2020
Analistas legislativas - 17/06/2020
Substitutivo nº 07/2020 - 14/08/2020
Of. nº249/2020/PGM - 21/08/2020
Of. nº111/2020/DL-CVMV Devolve PL e PA - 26/08/2020
Of. nº 261/2020/PGM-Retorno do PL - 1º/09/2020
Diretoria Jurídica - 03/09/2020
Diretoria Legislativa - 08/09/2020
Núcleo de apoio as Comissões e Núcleo de apoio do Processo Legislativo - 09/09/2020
Emenda Aditiva nº 004/2020 - 30/09/2020
Substitutivo nº12/2020
Parecer nº 151/2020 - COSPAMATIC - 05/10/2020
Parecer nº 130/2020 - CCJR - 05/10/2020
Diretoria Legislativa - 05/10/2020
Leitura dos Pareceres - 06/10/2020
Discussão e votação - 06/10/2020
Aprovado por unanimidade - 06/10/2020
Sessão Ordinária - 06/10/2020
Lei Ordinária nº 5.361/2020
Leitura - 19/05/2020
COSPAMATIC E CCJR - 19/05/2020
Diretoria Jurídica - 19/05/2020
Diretoria Legislativa - 16/06/2020
Analistas legislativas - 17/06/2020
Substitutivo nº 07/2020 - 14/08/2020
Of. nº249/2020/PGM - 21/08/2020
Of. nº111/2020/DL-CVMV Devolve PL e PA - 26/08/2020
Of. nº 261/2020/PGM-Retorno do PL - 1º/09/2020
Diretoria Jurídica - 03/09/2020
Diretoria Legislativa - 08/09/2020
Núcleo de apoio as Comissões e Núcleo de apoio do Processo Legislativo - 09/09/2020
Emenda Aditiva nº 004/2020 - 30/09/2020
Substitutivo nº12/2020
Parecer nº 151/2020 - COSPAMATIC - 05/10/2020
Parecer nº 130/2020 - CCJR - 05/10/2020
Diretoria Legislativa - 05/10/2020
Leitura dos Pareceres - 06/10/2020
Discussão e votação - 06/10/2020
Aprovado por unanimidade - 06/10/2020
Sessão Ordinária - 06/10/2020
Lei Ordinária nº 5.361/2020
Norma Jurídica Relacionada