Projeto de Lei Ordinária nº 5948 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

5948

Data de Apresentação

14/09/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ASSUNTO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 603.576,31 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro Especializado Vilhenense e a UBS Leonardo Alves de Souza, com recurso do Governo Estadual.

    Indexação

    Observação

    Entrada - 14/09/2020
    SAPL -15/09/2020
    CECTESAS, CFO e CCJR - 15/09/2020
    Parecer Nº 154/2020 - CECTESAS e CFO - 05/10/2020
    Parecer Nº 133/2020 - CCJR - 05/10/2020
    Diretoria Legislativa - 05/10/2020
    Leitura dos Pareceres - 06/10/2020
    Discussão e Votação - 06/10/2020
    Aprovado por Unanimidade - 06/10/2020
    Sessão Ordinária - 06/10/2020
    Lei nº5.363/2020.
    Data Votação: 6 de Outubro de 2020