Indicação nº 336 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
336
Data de Apresentação
24/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que seja informado se a Prefeitura Municipal de Vilhena, por meio da SEMUS (Secretaria Municipal de Saúde) vem cumprindo rigorosamente a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, bem como, por oportuno, em comprimento ao Oficio nº320/20 que informe a este Poder Legislativo o seguinte:
1) se o Município de Vilhena obtém periodicamente boletins epidemiológicos dos laboratórios particulares de análises clínicas sobre resultados de exames de Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela;
2) se há algum ato normativo municipal (decreto ou portaria) regulamentando a obtenção e divulgação desses boletins epidemiológicos ou se o Município de Vilhena segue normas estaduais e/ou federais sobre o assunto.
1) se o Município de Vilhena obtém periodicamente boletins epidemiológicos dos laboratórios particulares de análises clínicas sobre resultados de exames de Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela;
2) se há algum ato normativo municipal (decreto ou portaria) regulamentando a obtenção e divulgação desses boletins epidemiológicos ou se o Município de Vilhena segue normas estaduais e/ou federais sobre o assunto.
Indexação
Observação