Indicação nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Celso Eduardo Machado (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 10:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
IND Nº 020/2025/GVC - Indica ao Senhor Prefeito do Município de Vilhena, com fundamento no artigo nº 176 da Resolução nº 030, de 7 de Fevereiro de 2020, que designe comissão mista a ser formada por servidores da Prefeitura e da Câmara de vereadores de Vilhena, com propósito de reformar o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vilhena - LC nº 007, de 24 de Outubro de 1996.
Indexação
Observação