Projeto de Lei Ordinária nº 7122 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
7122
Data de Apresentação
27/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 707.369,59 (setecentos e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural, para criação da Ação Emergencial Lei Aldir Blanc, com recursos oriundos do Governo Federal, para fomentar a execução de ações culturais, credenciamento para manutenção de espaços e organizações culturais, subvenções econômicas e sociais para atender premiações de pontos de cultura.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada