Projeto de Lei Ordinária nº 5951 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5951
Data de Apresentação
14/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 813.969,66 no Orçamento-Programa do SAAE p/ o pagamento dos serviços de coleta e destinação final de resíduos.
Indexação
Observação
Entrada - 14/09/2020
SAPL - 15/09/2020
Leitura - 15/09/2020
COSPAMATIC, CFO E CCJR - 15/09/2020
Parecer Nº 157/2020 - COSPAMATIC e CFO - 05/10/2020
Parecer Nº 136/2020 - CCJR - 05/10/2020
Diretoria Legislativa - 05/10/2020
Leitura dos Pareceres - 06/10/2020
Discussão e Votação - 06/10/2020
Aprovado por Unanimidade - 06/10/2020
Sessão Ordinária - 06/10/2020
Lei nº 5.366/2020
SAPL - 15/09/2020
Leitura - 15/09/2020
COSPAMATIC, CFO E CCJR - 15/09/2020
Parecer Nº 157/2020 - COSPAMATIC e CFO - 05/10/2020
Parecer Nº 136/2020 - CCJR - 05/10/2020
Diretoria Legislativa - 05/10/2020
Leitura dos Pareceres - 06/10/2020
Discussão e Votação - 06/10/2020
Aprovado por Unanimidade - 06/10/2020
Sessão Ordinária - 06/10/2020
Lei nº 5.366/2020
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