Indicação nº 255 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
255
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
IND Nº 050/2025/GVC - Propositura do projeto de Lei que “INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, segue minuta e justificativa do Projeto no Anexo dessa Indicação.
Indexação
Observação