Indicação nº 665 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
665
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
IND Nº 127/2025/GVC-O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais , indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Junior , a criação do Programa Caixa D'Água para Todos , conforme o anteprojeto de lei anexo ao
Ofício nº 455/2025/GABPRES. A Indicação Legislativa sugere a adoção de medidas que visam a promoção da dignidade, saúde e segurança hídrica das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de Vilhena. A proposição sugere a distribuição gratuita de reservatórios de água potável e kits de instalação para pessoas de baixa renda. A gestão do Programa seria atribuída ao Sistema Autônomo de Água e
Esgoto (SAAE), em cooperação com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).
Ofício nº 455/2025/GABPRES. A Indicação Legislativa sugere a adoção de medidas que visam a promoção da dignidade, saúde e segurança hídrica das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de Vilhena. A proposição sugere a distribuição gratuita de reservatórios de água potável e kits de instalação para pessoas de baixa renda. A gestão do Programa seria atribuída ao Sistema Autônomo de Água e
Esgoto (SAAE), em cooperação com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).
Indexação
Observação