Projeto de Lei Ordinária nº 5954 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

5954

Data de Apresentação

24/09/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
    * Substitutivo nº 014/2020 *

    Indexação

    Observação

    Entrada - 24/09/2020
    SAPL - 25/09/2020
    Memorando Circular nº069/2020/DL-CVMV para os Gabinetes dos Vereadores - 29/09/2020,
    Leitura - 06/10/2020
    COSPAMATIC, CECTESAS, CFO e CCJR - 06/10/2020
    Diretoria Jurídica - 07/10/2020
    Diretoria Financeira - 07/10/2020
    Diretoria Jurídica - 08/10/2020
    Diretoria Legislativa - 15/10/2020
    NAC e NCL - 15/10/2020
    Substitutivo nº 014/2020 - 15/10/2020
    Parecer nº 174/2020 CECTESAS - 19/10/2020
    Parecer n º 155/2020 CCJR - 19/10/2020
    Diretoria Legislativa - 19/10/2020
    Leitura dos Pareceres - 20/10/2020
    Discussão e votação do Substitutivo nº 14/2020 - 20/10/2020
    Aprovado por unanimidade - 20/10/2020
    Sessão Ordinária - 20/10/2020
    Data Votação: 20 de Outubro de 2020