Indicação nº 809 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
809
Data de Apresentação
19/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
IND Nº 008/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que proponha Projeto de Lei, de sua iniciativa, nos termos do Anteprojeto anexo, que dispõe sobre a instituição, no âmbito da rede pública municipal de ensino, programa de bonificação por mérito destinado aos profissionais do magistério que atuam na Educação Infantil, com atendimento a crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
Indexação
Observação