Indicação nº 813 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

813

Data de Apresentação

20/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente que promova um projeto de lei de sua autoria a fim de incentivar delatores de criminosos que realizem o descarte irregular de lixos.

    Indexação

    Observação