Projeto de Resolução nº 35 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2020

Número

35

Data de Apresentação

28/09/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispões dobre a proibição de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara de Vereadores.

    Indexação

    Observação

    Entrada - 28/09/2020
    SAPL - 30/09/2020
    Requerimento nº 021/2020 - Mesa Diretora - 30/09/2020
    Diretoria Jurídica - 30/09/2020
    Diretoria legislativa - 1º/10/2020
    Leitura - 06/10/2020
    Discussão e Votação do Requerimento nº21 - Aprovado - 06/10/2020
    CCJR - 06/10/2020
    Leitura do Parece Nº 139/2020 - CCJR
    Aprovado por unanimidade - 06/10/2020
    Sessão Ordinária - 06/10/2020

    Resolução nº 32/2020