Projeto de Lei Ordinária nº 5958 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5958
Data de Apresentação
01/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 662.519,78 no Orçamento-Programa da Fundação Cultural p/ manutenção de espaços culturais e apoio aos profissionais da área, de acordo com a Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública.
Indexação
Observação
Entrada - 1º/10/2020
SAPL - 1º/10/2020
CECTESAS, CFO E CCJR - 06/10/2020
Leitura - Oficio nº 303/2020/PGM-Aprovado pedido de Urgência - 06/10/2020
Parecer nº 159/2020 CECTESAS e CFO - 06/10/2020
Parecer nº 138/2020 CCJR - 06/10/2020
Leitura dos Pareceres - 06/10/2020
Discussão e Votação - 06/10/2020
Aprovado por unanimidade - 06/10/2020
Sessão Ordinária 06/10/2020
Lei nº 5.368/2020
SAPL - 1º/10/2020
CECTESAS, CFO E CCJR - 06/10/2020
Leitura - Oficio nº 303/2020/PGM-Aprovado pedido de Urgência - 06/10/2020
Parecer nº 159/2020 CECTESAS e CFO - 06/10/2020
Parecer nº 138/2020 CCJR - 06/10/2020
Leitura dos Pareceres - 06/10/2020
Discussão e Votação - 06/10/2020
Aprovado por unanimidade - 06/10/2020
Sessão Ordinária 06/10/2020
Lei nº 5.368/2020
Norma Jurídica Relacionada