Indicação nº 989 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

989

Data de Apresentação

01/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Camara de Vereadores do Municipio de Vilhena (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 10:13 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    IND Nº 038/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, que seja implementado Programa Cidade Limpa no Município de Vilhena, com o objetivo de fortalecer a fiscalização e o combate ao descarte irregular de resíduos sólidos.

    Indexação

    Observação