Indicação nº 994 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
994
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
06/04/2026
Dados Textuais
Ementa
Indicação nº 25/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), a gestão e as providências necessárias para a instituição, cadastro e habilitação do Município ao Programa Consultório na Rua, do Governo Federal, conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica do Ministério da Saúde.
Indexação
Observação