Indicação nº 1008 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1008
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Camara de Vereadores do Municipio de Vilhena (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 12:51 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
IND Nº 042/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que, adote as providências necessárias para a implementação do Programa “Meu Bairro, Minha Cidade”, com a finalidade de credenciar Microempreendedores Individuais (MEIs) para a execução de serviços de zeladoria urbana no âmbito do Município.
Indexação
Observação