Projeto de Lei Ordinária nº 7486 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

7486

Data de Apresentação

28/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para aquisição de materiais de consumo indispensáveis à captação, manutenção e distribuição de água potável.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Junho de 2026