Projeto de Lei Ordinária nº 5957 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5957
Data de Apresentação
30/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fixa o subsídio dos Agentes Políticos (Prefeito – R$ 19.800,00, Vice-Prefeito – R$ 10.800,00 e Secretários Municipais – R$ 7.900,00) do Poder Executivo para o Mandato 2021/2024 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Entrada - 30/09/2020
Leitura - 06/10/2020
SAPL - 06/10/2020
Comissões Permanentes - CFO e CCJR - 06/10/2020
Oficio nº137/2020/DL-CMV-Resposta ao Of. Circular nº6/2020/SGTE/TCERO- 07/10/2020
Parecer nº 162/2020 - CFO - 09/10/2020
Parecer nº 142/2020 - CCJR - 09/10/2020
Diretoria Legislativa - 09/10/2020
Leitura dos Pareceres - 13/10/2020
Discussão e Votação - 13/10/2020
Aprovado por unanimidade - 13/10/2020
Sessão Ordinária - 13/10/2020
Leitura - 06/10/2020
SAPL - 06/10/2020
Comissões Permanentes - CFO e CCJR - 06/10/2020
Oficio nº137/2020/DL-CMV-Resposta ao Of. Circular nº6/2020/SGTE/TCERO- 07/10/2020
Parecer nº 162/2020 - CFO - 09/10/2020
Parecer nº 142/2020 - CCJR - 09/10/2020
Diretoria Legislativa - 09/10/2020
Leitura dos Pareceres - 13/10/2020
Discussão e Votação - 13/10/2020
Aprovado por unanimidade - 13/10/2020
Sessão Ordinária - 13/10/2020
Norma Jurídica Relacionada