Projeto de Lei Ordinária nº 5867 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5867
Data de Apresentação
04/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e acresce dispositivo à Lei nº 4.898, de 4 de maio de 2018, que institui a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino.
Indexação
Observação
Entrada - 04/05/2020
Leitura - 05/05/2020
CECTESAS e CCJR - 05/05/2020
Diretoria Jurídica - 05/05/2020
Diretoria legislativa - 13/05/2020
Memorando nº 46/2020/DL-CMV-Devolve PL para conhecimento - 14/05/2020
Memorando nº 19/2020/GAB/VSA - Retorna PL - 1º/10/2020
NAC-DL - 06/10/2020
Diretoria Jurídica - 06/10/2020
Diretoria Legislativa - 04/11/2020
Presidente da CECTESAS - Despacho 05 - 06/11/2020
Diretoria Legislativa - Despacho 06 - 09/11/2020
NCL - Despacho 06 - 09/11/2020
Envio do Parecer Jurídico nº 92/2020 ao autor para conhecimento - 09/11/2020
Memorando nº 004/2021/DL-CVMV - 08/01/2021
Memorando nº 06/2021-GAB/VSA - 01/02/2021
Projeto de Lei Retirado de Pauta pelo Autor.
Leitura - 05/05/2020
CECTESAS e CCJR - 05/05/2020
Diretoria Jurídica - 05/05/2020
Diretoria legislativa - 13/05/2020
Memorando nº 46/2020/DL-CMV-Devolve PL para conhecimento - 14/05/2020
Memorando nº 19/2020/GAB/VSA - Retorna PL - 1º/10/2020
NAC-DL - 06/10/2020
Diretoria Jurídica - 06/10/2020
Diretoria Legislativa - 04/11/2020
Presidente da CECTESAS - Despacho 05 - 06/11/2020
Diretoria Legislativa - Despacho 06 - 09/11/2020
NCL - Despacho 06 - 09/11/2020
Envio do Parecer Jurídico nº 92/2020 ao autor para conhecimento - 09/11/2020
Memorando nº 004/2021/DL-CVMV - 08/01/2021
Memorando nº 06/2021-GAB/VSA - 01/02/2021
Projeto de Lei Retirado de Pauta pelo Autor.