Projeto de Lei Ordinária nº 5965 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

5965

Data de Apresentação

08/10/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.995,83 no Orçamento-Programa da SEMAGRI p/ devolução de saldo do Convênio FITHA.

    Indexação

    Observação

    Entrada - 08/10/2020
    SAPL - 08/10/2020
    Leitura Of. nº313/2020/PGM - Aprova pedido de urgência - 13/10/2020
    COSPAMATIC, CFO e CCJR - 13/10/2020
    Parecer nº 168/2020 - COSPAMATIC e CFO - 13/10/2020
    Parecer nº149/2020 - CCJR - 13/10/2020
    Diretoria Legislativa - 13/10/2020
    Leitura dos Pareceres - 13/10/2020
    Discussão e Votação - 13/10/2020
    Aprovado por unanimidade - 13/10/2020
    Sessão Ordinária - 13/10/2020
    Data Votação: 13 de Outubro de 2020