Indicação nº 446 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
446
Data de Apresentação
10/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
071/2020
indica ao Prefeito fazer a intensificação da Campanha de Conscientização nos órgãos públicos, entidades e estabelecimentos, fixando cartazes informativos sobre a importância do uso correto de máscaras em espaços públicos como ruas e praças e locais privados acessíveis ao público, número de pessoas permitidas no local e uso de álcool gel, e a disponibilização de Equipes da Vigilância Sanitária para cumprir a Lei Federal 14.019/2020 de fiscalização de prevenção dos espaços públicos e privados, principalmente no período noturno.
indica ao Prefeito fazer a intensificação da Campanha de Conscientização nos órgãos públicos, entidades e estabelecimentos, fixando cartazes informativos sobre a importância do uso correto de máscaras em espaços públicos como ruas e praças e locais privados acessíveis ao público, número de pessoas permitidas no local e uso de álcool gel, e a disponibilização de Equipes da Vigilância Sanitária para cumprir a Lei Federal 14.019/2020 de fiscalização de prevenção dos espaços públicos e privados, principalmente no período noturno.
Indexação
Observação