Projeto de Lei Ordinária nº 5970 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5970
Data de Apresentação
09/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 31.433,23 no Orçamento-Programa da SEMED, p/ devolução de saldo referente ao Convênio do Transporte Escolar firmado com o Governo do Estado.
Indexação
Observação
Entrada - 09/10/2020
SAPL - 09/10/2020
Leitura - 13/10/2020
Comissões CECTESAS, CFO e CCJR 13/10/2020
SAPL - 09/10/2020
Leitura - 13/10/2020
Comissões CECTESAS, CFO e CCJR 13/10/2020
Norma Jurídica Relacionada