Projeto de Lei Ordinária nº 5573 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
5573
Data de Apresentação
11/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o pagamento dos Honorários de Sucumbência aos Advogados do instituto de Previdência Municipal de Vilhena - IPMV e dá outras providências.
Indexação
Observação
Entrada: 11/02/20219
Leitura: 12/02/2019
001 CCJR e CFO: 13/02/2019
002 Diretoria Jurídica: 13/02/2019
003Diretoria Legislativa: 21/02/2019
Ofício: nº 30/2019/DL-CVMV - Devolve PL ao Executivo: 22/02/2019
Ofício nº 077/2019/PGN - Retorna PL ao Legislativo: 27/03/2019
004 Diretoria Jurídica: 27/03/2019
Diretoria Legislativa: 15/05/2019
005 NAC: 14/10/2020
006 Diretoria Jurídica: 14/10/2020
008 Diretoria Legislativa: 24/02/2021
Ofício 008/2021/DL-CVMV - Devolve o PL ao Executivo: 25/02/2021
OFÍCIO 181/2022/PGM - REQUER PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO 04/07/2022
009 PROCURADORIA LEGISLATIVA 14/07/2022
010 AO ADVOGADO GUNTHER SCHULZ
PARECER JURÍDICO N.º 78/2022 10/08/2022
DIRETORIA LEGISLATIVA 11/08/2022
011 À CCJR PARA CIÊNCIA DO PARECER JURÍDICO 11/10/2022
OFÍCIO 97/2022/DL-CVMV - CCJR RECOMENDA O ARQUIVAMENTO DO PL 15/10/2022
OFÍCIO 285/2022/PGM SOLICITA RETIRADA DE PAUTA DO PL 17/10/2022
OF 128/2022/DL-CVMV 18/10/2022
Leitura: 12/02/2019
001 CCJR e CFO: 13/02/2019
002 Diretoria Jurídica: 13/02/2019
003Diretoria Legislativa: 21/02/2019
Ofício: nº 30/2019/DL-CVMV - Devolve PL ao Executivo: 22/02/2019
Ofício nº 077/2019/PGN - Retorna PL ao Legislativo: 27/03/2019
004 Diretoria Jurídica: 27/03/2019
Diretoria Legislativa: 15/05/2019
005 NAC: 14/10/2020
006 Diretoria Jurídica: 14/10/2020
008 Diretoria Legislativa: 24/02/2021
Ofício 008/2021/DL-CVMV - Devolve o PL ao Executivo: 25/02/2021
OFÍCIO 181/2022/PGM - REQUER PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO 04/07/2022
009 PROCURADORIA LEGISLATIVA 14/07/2022
010 AO ADVOGADO GUNTHER SCHULZ
PARECER JURÍDICO N.º 78/2022 10/08/2022
DIRETORIA LEGISLATIVA 11/08/2022
011 À CCJR PARA CIÊNCIA DO PARECER JURÍDICO 11/10/2022
OFÍCIO 97/2022/DL-CVMV - CCJR RECOMENDA O ARQUIVAMENTO DO PL 15/10/2022
OFÍCIO 285/2022/PGM SOLICITA RETIRADA DE PAUTA DO PL 17/10/2022
OF 128/2022/DL-CVMV 18/10/2022