Projeto de Lei Ordinária nº 5581 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
5581
Data de Apresentação
25/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.
Indexação
Observação
Entrada - 25/02/2019
Leitura - 1º/03/2019
CCJR e CFO - 1º/03/2019
Assessoria Jurídica - 1º/03/2019
Diretoria Legislativa - 14/03/2019
Memorando nº 22/19DL-CVMV-Devolve P.L para conhecimento - 14/03/2019
Memorando nº 50/2020/GABVFS- Solicita Retirada do PL - 04/12/2020
Informa que PL foi retirado de Pauta - 07/12/2020
Leitura - 1º/03/2019
CCJR e CFO - 1º/03/2019
Assessoria Jurídica - 1º/03/2019
Diretoria Legislativa - 14/03/2019
Memorando nº 22/19DL-CVMV-Devolve P.L para conhecimento - 14/03/2019
Memorando nº 50/2020/GABVFS- Solicita Retirada do PL - 04/12/2020
Informa que PL foi retirado de Pauta - 07/12/2020