Projeto de Lei Ordinária nº 5618 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
5618
Data de Apresentação
25/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Cidadão Participativo no Âmbito Legislativo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Entrada - 25/04/2019
Leitura - 07/05/2019
CCJR - 08/05/2019
Assessoria Jurídica- 08/05/2019
Diretoria Legislativa - 16/05/2019
Memorando nº 50/19DL-CVMV- 22/05/2019
Memorando nº 125/2020/GABRG- Solicita Retirada do PL - 03/12/2020
Informa que PL foi retirado de Pauta - 08/12/2020
Leitura - 07/05/2019
CCJR - 08/05/2019
Assessoria Jurídica- 08/05/2019
Diretoria Legislativa - 16/05/2019
Memorando nº 50/19DL-CVMV- 22/05/2019
Memorando nº 125/2020/GABRG- Solicita Retirada do PL - 03/12/2020
Informa que PL foi retirado de Pauta - 08/12/2020