Projeto de Lei Ordinária nº 5793 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5793
Data de Apresentação
21/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispões sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$83.369,24, no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ construção de três salas de aula na Escola de Ensino Fundamental Marizeti Mendes de Oliveira, com recursos do Estado.
Indexação
Observação
Entrada - 21/09/2020
Leitura - 27/01/2020
CCJR, CFO e CECTESAS - 27/01/2020
Diretoria Legislativa - 27/01/2020
Leitura do Parecer nº 002 /2020 - 27/01/2020
Discussão e votação - 27/01/2020
Aprovado por unanimidade - 27/01/2020
Sessão Ordinária - 27/01/2020
Despacho de encerramento 13/02/2020
Lei nº 5.220/2020
Leitura - 27/01/2020
CCJR, CFO e CECTESAS - 27/01/2020
Diretoria Legislativa - 27/01/2020
Leitura do Parecer nº 002 /2020 - 27/01/2020
Discussão e votação - 27/01/2020
Aprovado por unanimidade - 27/01/2020
Sessão Ordinária - 27/01/2020
Despacho de encerramento 13/02/2020
Lei nº 5.220/2020
Norma Jurídica Relacionada