Projeto de Lei Ordinária nº 5971 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

5971

Data de Apresentação

19/10/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.440.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ compra de medicamentos, material penso e p/ pagamento de serviços médicos na modalidade plantões eventuais realizados na Central COVID-19, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro, com recursos oriundos do Governo Federal/ Ministério da Saúde.

    Indexação

    Observação

    Entrada - 19/10/2020
    SAPL - 19/10/2020
    Leitura - 20/10/2020
    CECTESAS, CFO e CCJR - 20/10/2020
    Parecer nº 179/2020 - CECTESAS e CFO 29/10/2020
    Parecer nº 160/2020 - CCJR 29/10/2020
    Diretoria Legislativa - 29/10/2020
    Leitura dos pareceres - 03/11/2020
    Discussão e votação - 03/11/2020
    Aprovado por unanimidade - 03/11/2020
    Sessão Ordinária - 03/11/2020
    Data Votação: 3 de Novembro de 2020