Projeto de Lei Ordinária nº 5975 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5975
Data de Apresentação
19/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo III da Lei nº 5.320/2020, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito das políticas públicas de recursos humanos enquanto durar o Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID – 19), corrigindo os valores dos Plantões Extraordinários dos servidores ocupantes de cargos de Enfermeiro, Fisioterapeuta e Técnico em Enfermagem lotados na Central COVID-19.
Indexação
Observação
ENTRADA - 19/10/2020
SAPL - 19/10/2020
LEITURA - 20/10/2020
Ofício nº 321/2020/PGM - Aprovado pedido de urgência - 20/10/2020
CECTESAS, CFO e CCJR - 20/10/2020
Parecer nº 176 - CECTEAS E CFO - 20/10/2020
Parecer nº 157 - CCJR - 20/10/2020
Leitura dos Pareceres - 20/10/2020
Discussão e Votação - 20/10/2020
APROVADO POR UNANIMIDADE - 26º Sessão Ordinária - 20/10/2020
SAPL - 19/10/2020
LEITURA - 20/10/2020
Ofício nº 321/2020/PGM - Aprovado pedido de urgência - 20/10/2020
CECTESAS, CFO e CCJR - 20/10/2020
Parecer nº 176 - CECTEAS E CFO - 20/10/2020
Parecer nº 157 - CCJR - 20/10/2020
Leitura dos Pareceres - 20/10/2020
Discussão e Votação - 20/10/2020
APROVADO POR UNANIMIDADE - 26º Sessão Ordinária - 20/10/2020
Norma Jurídica Relacionada