Projeto de Lei Ordinária nº 5976 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

5976

Data de Apresentação

19/10/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais.

    Indexação

    Observação

    Entrada - 19/10/2020
    SAPL - 20/10/2020
    Leitura - 20/10/2020
    Às Comissões Permanentes - CECTESAS e CCJR - 20/10/2020
    Diretoria Jurídica - 20/10/2020
    Redistribuição ao Advogado Ebenézer - Despacho 03 - 21/10/2020
    Parecer Jurídico nº 100/2020 - 07/12/2020
    Diretoria Legislativa - 07/12/2020
    Ao NAC e NCL - 07/12/2020
    Sujestões de Correções - 14/12/2020
    Memorando nº 43/2020-GAB. SUCHI - 14/12/2020