Projeto de Lei Ordinária nº 6034 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6034
Data de Apresentação
21/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial de recursos provenientes do Governo Federal, no valor de R$ 1.068.537,01 no Orçamento-Programa da SEMMA p/ aquisição de 702 contentores destinados ao acondicionamento e coleta de resíduos sólidos, material permanente para atender o desenvolvimento sustentável por meio de coleta de resíduos sólidos urbanos, secos e úmidos, com recursos proveniente do Governo Federal.
Indexação
Observação
Entrada: 21/01/2021
SAPL: 25/01/2021
Leitura: 02/02/2021
Portaria nº 059/2021 - Designa a Comissão Especial: 28/01/2021
Aprovado o Pedido de Urgência: 02/02/2021
Parecer nº 15/2021 da Comissão Especial: 02/02/2021
Leitura do Parecer: 02/02/2021
Discussão e Votação: 02/02/2021
Aprovado por unanimidade: 02/02/2021
Sessão Ordinária: 02/02/2021
SAPL: 25/01/2021
Leitura: 02/02/2021
Portaria nº 059/2021 - Designa a Comissão Especial: 28/01/2021
Aprovado o Pedido de Urgência: 02/02/2021
Parecer nº 15/2021 da Comissão Especial: 02/02/2021
Leitura do Parecer: 02/02/2021
Discussão e Votação: 02/02/2021
Aprovado por unanimidade: 02/02/2021
Sessão Ordinária: 02/02/2021
Norma Jurídica Relacionada